Termos de Uso
Última atualização: 19/10/2026
Bem-vindo à Mimigo Pet Store
Ao acessar e utilizar nosso site, você concorda com os termos e condições descritos abaixo. Leia atentamente antes de realizar qualquer compra ou utilizar nossos serviços.
Estes termos são regidos pela legislação brasileira, incluindo o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).
Definições
Site: a plataforma online Mimigo Pet Store, acessível pelo endereço https://mimigo.com.br.
Usuário: toda pessoa que acessa ou utiliza o site, seja como visitante ou cliente cadastrado.
Produtos: todos os itens disponíveis para compra em nosso site.
Serviços: funcionalidades oferecidas pelo site, incluindo cadastro, compras, assinaturas e suporte.
Cadastro e Conta
Para realizar compras, é necessário criar uma conta fornecendo informações verdadeiras, completas e atualizadas.
Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades realizadas em sua conta.
Em caso de uso não autorizado da sua conta, entre em contato conosco imediatamente.
Você pode excluir sua conta a qualquer momento através das configurações do seu perfil. Consulte nossa Política de Privacidade para mais detalhes.
Produtos e Preços
Os preços dos produtos são exibidos em Reais (R$) e podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio, respeitando os pedidos já confirmados.
As imagens dos produtos são meramente ilustrativas. Podem ocorrer variações de cor devido às configurações do seu monitor ou dispositivo.
A disponibilidade dos produtos está sujeita ao estoque. Nos reservamos o direito de limitar quantidades por pedido.
Compras e Pagamento
Ao finalizar um pedido, você declara que leu e concorda com estes Termos de Uso.
O pedido só será confirmado após a aprovação do pagamento pelo gateway de pagamento.
Nos reservamos o direito de cancelar pedidos em caso de suspeita de fraude, informações incorretas ou indisponibilidade de estoque.
Os dados de pagamento são processados diretamente pelo gateway e não são armazenados em nossos servidores, garantindo total segurança na transação.
Entrega e Frete
O prazo de entrega é contado a partir do despacho do pedido, que pode levar de 1 a 2 dias úteis após a confirmação do pagamento.
O valor do frete é calculado com base no CEP de destino e nas dimensões/peso dos produtos, sendo informado antes da finalização da compra.
Atendemos apenas regiões dentro das faixas de CEP habilitadas. Caso seu CEP não seja atendido, entre em contato conosco para verificar alternativas.
Em caso de produtos perecíveis, podem ocorrer atrasos devido a condições climáticas adversas que impeçam o envio adequado.
Trocas e Devoluções
Nossa política de trocas e devoluções segue o Código de Defesa do Consumidor, garantindo o direito de arrependimento em até 7 dias corridos a partir do recebimento.
Para detalhes completos sobre procedimentos, prazos e condições, consulte nossa Política de Troca e Devolução.
Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site — incluindo textos, imagens, logotipos, marcas, layout e código-fonte — é de propriedade exclusiva da Mimigo Pet Store ou de seus licenciadores.
É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou uso comercial de qualquer conteúdo sem autorização prévia por escrito.
Responsabilidades do Usuário
Fornecer informações verdadeiras e atualizadas no cadastro e nas compras.
Não utilizar o site para fins ilícitos, fraudulentos ou que possam prejudicar terceiros.
Não tentar acessar áreas restritas, interferir no funcionamento do site ou violar medidas de segurança.
Respeitar a propriedade intelectual de todo o conteúdo disponibilizado.
Limitação de Responsabilidade
A Mimigo Pet Store não se responsabiliza por:
- • Interrupções temporárias no funcionamento do site por manutenção ou problemas técnicos.
- • Danos decorrentes do uso inadequado dos produtos adquiridos.
- • Atrasos na entrega causados por eventos de força maior (greves, desastres naturais, pandemias).
- • Conteúdo de sites de terceiros que possam ser acessados através de links em nosso site.
Alterações nos Termos
Nos reservamos o direito de atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entram em vigor a partir da data de publicação nesta página.
Recomendamos que você revise esta página periodicamente. O uso continuado do site após alterações constitui aceitação dos novos termos.
Legislação e Foro
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro da Comarca de Porto Alegre/RS para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Dúvidas sobre os Termos?
Se você tiver qualquer dúvida sobre estes termos, entre em contato:
